Medidas gerais para calçadas
Meio-fio: deve ter de 15 a 17,5 cm de altura.
Faixa de serviço: é a faixa para plantio de grama e árvores e implantação de postes e outros equipamentos públicos em calçadas; deve ter 65 cm de largura, a partir do meio fio, e percorrer toda a frente do imóvel, menos na entrada e saída de veículos.
Faixa de circulação: é a faixa destinada aos pedestres; deve ter:
Largura de 1,20 metros, no mínimo;
Declividade (queda) de 3% (3 cm por metro) do muro para o meio-fio;
Sem rebaixo ou elevação na frente do portão;
Sem degraus, inclusive no encontro com a calçada vizinha;
Subidas ou descidas, quando necessárias, com declividade (queda) de 8% (8 cm por metro), inclusive no encontro com calçada vizinha;
Sem obstáculos no piso ou saindo do muro, cerca ou parede (como lixeiras, por exemplo);